Acidentes de percurso, como um divórcio ou a perda de emprego, podem acarretar inesperadas dificuldades a um indivíduo, que já não pode honrar os seus compromissos financeiros, não podendo pagar os seus créditos. Existem porém soluções em Portugal para appearçar a sair do sobreendividamento. should you end up experiencing insolvency in P
Da mesma forma, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se depara frequentemente com o tema. Em recente decisão envolvendo cumprimento de sentença promovido por massa falida requerente da gratuidade de justiça, o juízo de primeiro grau fundamentou que a massa vinha obtendo sucesso em várias demandas judiciais, o que tornava possível o
1) Desconsideração da personalidade jurídica vs incidente de qualificação da insolvência como culposa: Após seventeen anos retransmitindo o canal paulista, a emissora fechou acordo para retransmitir a programação da rede piauiense Diferimento das entradas em dinheiro na constituição de sociedades por quotas e de sociedades unipessoais
Por último, e não menos importante, é de salientar que sempre que a segurança social, a AT, os trabalhadores ou as organizações suas representativas forem credores do devedor, ou com este mantenham um acordo prestacional, participam obrigatoriamente nas negociações a realizar ao abrigo do RERE, mesmo que não subscrevam o protocolo de negoc
one - A presente lei aprova medidas legislativas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento. four - Decorrido o prazo de fifteen dias previsto no número anterior, a secretaria aprecia a proposta de rateio remaining, elaborando para o efeito um termo nos autos, e conclui o processo ao